A cidadania italiana é um direito conferido até a terceira geração de imigrantes italianos em todo o mundo (Assim, filhos, netos e bisnetos de imigrantes italianos em todo o mundo possuem esse direito). 

A cidadania italiana pode ser interessante para aqueles que desejem morar na Europa, pois facilita a obtenção de trabalho, estágios, ou para aqueles que apenas desejem visitar o país pela facilidade na obtenção de vistos para toda a Europa. 

Entretanto o processo de obtenção de dupla cidadania pode ser demorado, trabalhoso e por vezes dispendioso. 

Vários parentes estão mobilizados em conseguir a documentação necessária para dar entrada com o pedido de dupla cidadania. 
Como a família encontra-se espalhada no Brasil é necessário que todos contribuam procurando aonde estão tais documentos. 

Acima de tudo este documentos são partes de um quebra-cabeça que construirão a nossa história. 

Passaporte Italiano

QUEM PODE REQUERER A CIDADANIA ITALIANA: 

Abaixo estão enumeradas as hipóteses possíveis: 

Se você é neto(a) de italiano(a): 

NETOS DE ITALIANOS: 

1 - Seu avô nasceu na Itália; ele deu origem a seu pai no Brasil, que originou você. Neste caso, você tem direito à cidadania italiana, independente dos anos de nascimento. 

2 - Sua avó nasceu na Itália; ela originou seu pai no Brasil, que originou você. Você terá direito à cidadania italiana caso seu pai tenha nascido depois de 01/01/1948; se ele nasceu antes desta data, ele não tem direito, bem como você. 

3 - Seu avô nasceu na Itália, originou sua mãe que originou você. Você terá o direito caso tenha nascido após 01/01/1948; 

4 - Sua avó nasceu na Itália, originou sua mãe que originou você. Você terá o direito caso sua mãe tenha nascido após 01/01/1948; Veja Detalhes 

BISNETOS DE ITALIANOS: 

Se você é bisneto(a) de italiano(a): 

São aplicadas as regras acima para seu pai/mãe. Se ele/ela tiver direito, você também tem. 

TRINETOS: 

Se você é trineto(a) de italiano(a): 

São aplicadas as regras acima para seu avô ou avó; Se ele/ela tiver direito, você também tem. 

CIDADANIA ITALIANA PELO CASAMENTO: 

As esposas de cidadãos italianos (nascidos na Itália ou de dupla cidadania) 
adquirem automaticamente a cidadania italiana (conservando a cidadania original) se o casamento aconteceu até 27/04/1983. 

Em casamentos ocorridos após 27/04/1983 a esposa não tem direito automático à cidadania italiana, podendo porém entrar com o pedido de naturalização a partir do 3° ano de casamento. 

OBS: Maridos de cidadãs italianas (nascidas na Itália ou de dupla cidadania) não têm direito à cidadania italiana em nenhuma hipótese. 

Primeiros procedimentos:

Verifique onde seus parentes, nasceram, casaram e faleceram no Brasil e solicite as certidões.
Procure estas certidões nos cartórios de registro civil. 

Nestas certidões, você talvez encontrará, a província e comune de seu ( avô e avó,  bisavô e bisavó,  ou Tataravô e Tataravó, italianos ) ou talvez somente, natural da Itália. Neste caso, você deverá perguntar aos 
seus parentes de que província italiana eles eram naturais.
É o mínimo de informação necessária para começar as buscas.

Pela região e por outros meios de pesquisa, também é possível fazer buscas, mas, é bem mais complexo.


SITES QUE PODEM AUXILIAR NA BUSCA PELOS DOCUMENTOS DE SEUS ASCENDENTES :(antepassados)

Ministério da Justiça - Link para Cartórios de Registro Civil do Brasil (endereços e telefones) - formulário para pedido de certidão negativa de naturalização no Departamento de Estrangeiros - Divisão de Nacionalidade e Naturalização.
http://www.mj.gov.br

Arquivo Nacional - Rio de Janeiro - Guarda documentos antigos do governo federal - das polícias de fronteira - no caso: desembarque de estrangeiros nos portos e processos de naturalização.
http://www.arquivonacional.gov.br

Museu do Imigrante - para aqueles que desembarcaram no Porto de Santos - SP - o Memorial do Imigrante, guarda a ficha de registro dos imigrantes que passaram pela quarentena na hospedaria do imigrante - antes de seguirem para as fazendas de café no interior paulista.
http://www.memorialdoimigrante.sp.gov.br
http://www.sp.gov.br
http://www.projetoimigrantes.com.br


QUE VANTAGENS TEREI DEPOIS DE ME TORNAR UM CIDADÃO ITALIANO? 

Além de restaurar suas raízes no momento em que você é reconhecido como cidadão italiano, você que é filho, neto, bisneto ou até mesmo tataraneto de italianos terá nas mãos a oportunidade de residir e trabalhar em qualquer país membro da União Européia, transitar sem a necessidade de vistos, estudar em qualquer universidade, prestar concursos e abrir contas bancárias, como qualquer outro cidadão de um dos países membros da União Européia. 
Sempre de posse de um passaporte italiano que, ao contrário do que muitos pensam, tem a cor vinho. 

Poucas pessoas sabem disso, mas cidadãos italianos não necessitam de visto de entrada para entrar nos EUA e Canadá. 

Se você tem tido seu pedido de visto constantemente negado por ser brasileiro, que tal entrar sem visto, usando seu passaporte europeu? 

Ou ainda, se você tem o hábito de ir sempre aos EUA, que tal parar de se preocupar com a validade de seu visto ou com as constrangedoras entrevistas no Consulado Americano? 

Além de abrir um sem número de portas na Europa, a cidadania italiana é ideal para aqueles que pretendem estudar na Europa, fazer sua pós graduação e posteriormente fixar residência em qualquer um dos países da União Européia. 

Há descontos consideráveis para aqueles que são cidadãos italianos e pretendem estudar na Europa. Alguns ex-clientes, já com sua cidadania reconhecida, garantem que existem descontos extremamente generosos aos estrangeiros que possuem a dupla cidadania. 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REQUERIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA: 

1- Certidão de nascimento do antepassado italiano; 

OBS: Se você não conseguiu a certidão de nascimento, mas tem uma certidão ITALIANA de casamento deste antepassado, contendo local e data de nascimento, esta certidão servirá para o Consulado, dispensando a de nascimento. 

2- Certidão de casamento do antepassado italiano; 

3- Certidão de óbito do antepassado italiano; 

4- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes que fazem parte do processo; 
OBS: Ao contrário do que muitos pensam, não é preciso providenciar certidões de nascimento e óbito de esposas/maridos de antepassados, bastando as certidões daqueles que transferem a cidadania "ius sanguinis". 
Ex: bisavô italiano, avô brasileiro, mãe, requerente. 

NOTA IMPORTANTE: É preciso examinar com cuidado as certidões de sua família antes de prepará-las para que sejam levadas ao Consulado. Elas podem conter pequenos erros que colocarão abaixo todo o seu processo. 

5- Certidão negativa de naturalização do antepassado italiano; Fornecida gratuitamente pelo Ministério da Justiça, em Brasília-DF.

Clique para visualizar a Certidão

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Se seu antepassado se naturalizou (abrindo mão da cidadania italiana), você ainda terá o direito desde que o filho/filha de seu antepassado italiano tenha nascido em data anterior à naturalização. 

Esta certidão tem levado cerca de 6 meses para ser despachada para o requerente; 

6- Cópia não autenticada do documento de identidade dos requerentes maiores de 18 anos; 

7- Duas cópias autenticadas do documento militar dos requerentes homens que tenham de 18 a 45 anos de idade, quando da entrega da documentação ao Consulado; 

Retificações ou Inclusão de Informações e Suprimentos

     Este procedimento deve ser adotado quando as certidões apresentarem divergência ou falta de informações mínimas para a identificação do vínculo entre os parentes.

     As informações necessárias são o nome completo, a data, o local (cidade) do nascimento, e o nome dos pais.

     Em alguns casos não é mais necessário retificar o nome grafado errôneamente: João Batista, Giovanni Battista ou Giobatta, por exemplo, são considerados o mesmo nome.

     Assim como também não faz diferença se o sobrenome apresenta alguma pequena imperfeição. Pessoas cujos nomes originais tenham sido alterados nos cartórios brasileiros - fato comum nos primeiros tempos de imigração - agora podem encaminhar seus processos de reconhecimento da cidadania sem a necessidade de retificar seus sobrenomes.

     É claro que a documentação tem que deixar claro e inconteste, o fato tratar-se apenas de erro gráfico. Também não é mais obrigatório, para o processo no Consulado Italiano, mudar o próprio sobrenome no caso em que esse tenha sofrido pequenas alterações. Este é o entendimento atual e a orientação do Consulado Italiano.

     Porém, cabe enfatizar que na justiça brasileira, quando solicita-se a alteração de certidões que necessitam retificação ou inclusão de dados é comum que seja pedida a uniformização de todos os dados o que acarreta a obrigatória correção e uniformização dos documentos que integram o pedido. Portanto cada caso deve ser estudado separadamente para averiguar as correções necessárias mas, certamente, com estas novas facilitações, muitas famílias que apresentavam documentos com alterações de pequena entidade agora poderão encaminhar o processo sem ter que efetuar correção judicial.

     É natural que a falta de informações imprescindíveis não é aceita e as informações mínimas para identificar o vínculo, deverão sempre estar presentes nas certidões.

     Quando não existe um determinado documento é possível obter o suprimento judicial do mesmo: comprovando-se com outra documentação, na qual constem os dados pessoais do cidadão, mais as negativas do cartório e igreja da localidade onde deveriam estar os documentos faltosos, relatando a inexistência dos mesmos ou então, alegando a perda dos arquivos por eventos como incêndios, por exemplo. Assim pode-se obter um mandado judicial para a produção de um novo registro e obtenção de um novo documento.

Passos para a montagem de um processo

     Seguindo ordenadamente os passos abaixo enumerados, tempo e dinheiro serão economizados, e também serão evitados trabalhos inúteis e ações que poderão ser anuladas pelo passo seguinte:

     1. Após determinar a origem de sua família é necessário obter o documento italiano do antepassado. Consegue-se isso escrevendo para as igrejas e cartórios italianos da cidade de proveniência. DICAS: A Itália é formada por uma série de regiões, que se dividem em províncias (província), que por sua vez se dividem em cidades (comune), que se dividem em aldeias (frazione), e que se dividem em vilarejos (contrada). Cada um deles tem seu cartório e geralmente mais de uma igreja. Quanto mais exatas forem suas indicações menos cartas deverão ser enviadas para a Itália, mais rápida e facilmente será encontrado o documento e menos despesas serão feitas. Por este motivo é tão importante uma pesquisa minuciosa no brasil, com os familiares, os cartórios e as igrejas locais.

     2. Após encontrar o documento italiano, será necessário obter a Negativa de Naturalização em Brasília.

     3. Prossegue-se com a análise dos documentos para a retificação dos erros de Registro Civil, caso necessário. DICA: Erros de registro civil ocorrem praticamente em todos os casos. Não traduza seus documentos antes de uma análise criteriosa, pois corre-se o risco de ter feito traduções que serão inúteis. Segundo as últimas disposições do consulado italiano casos de tradução de nomes (ex.:João/Giovanni), erros de grafia (ex.:Giacomini/Jacomini)e falta de segundo nome (ex.:João Batista/João)não mais relevantes, ou seja, não é mais necessários corrigí-los. Porém é necessário levar em consideração a lei brasileira que dita que todas as certidões devem guardar uniformidade, ou seja, que nenhum dos detalhes acima citados como aceitos pelo consulado italiano podem estar desuniformes nas certidões brasileiras, portanto a análise criteriosa dos documentos que compões um processo é imprescindível.

     4. Retificados os erros e tendo em mãos os mandados judiciais para correção das certidões, retiram-se novas vias dos documentos brasileiros, reconhecendo a firma dos mesmos em Tabelionato. Estes documentos terão validade de três anos, a partir da data de emissão, prazo suficiente para efetuar as traduções, montar e agendar seu processo no consulado. DICA: Peça sempre, se a cidade de procedência do documento for no interior ou em outro estado, que o cartório envie um cartão autógrafo lacrado do oficial que assinou o documento ou informe onde tem assinatura depositada em cartório na cidade. Assim o reconhecimento das firmas poderá ser feito sem dificuldades.

     5. Reunidos e traduzidos os documentos, faz-se a montagem do processo, com a elaboração da lista cronológica dos documentos em italiano e dos requerimentos.

     6. Após a montagem do seu processo de reconhecimento da cidadania italiana, o mesmo deverá ser agendado no Consulado Geral da Itália. Após agendar o processo você deverá conservá-lo consigo até a chamada para entrega no consulado, após a entrega e protocolo levará aproximadamente dois anos para que sua cidadania seja reconhecida. 

LEMBRE: Todos os documentos devem conter filiação, nomes, idades, data e locais de nascimento, casamento e óbito corretos. Revise bem os documentos quando recebê-lo dos cartórios. Erros de datilografia e transcrição são comuns.

Requerimentos

Modelo de requerimento de cidadania italiana:

"Ao Consulado Geral da Itália:

Eu (se mulher preencher com o nome e sobrenome de solteira)..., nascido/a em..., aos..., residente (endereço com telefones e CEP)..., de profissão..., solicito o reconhecimento da cidadania italiana por ser descendente do (ou casada com o , ou casada com o descendente do) cidadão italiano (nome e sobrenome), nascido em..., aos..., conforme documentação anexa.

Assinar e colocar a data"

Modelo de requerimento para incluir filhos menores:

"Ao Consulado Geral da Itália:

Eu (se mulher preencher com o nome e sobrenome de solteira)..., nascido/a em..., aos..., residente (endereço com telefones e CEP)..., de profissão..., solicito o reconhecimento da minha cidadania italiana e de meu(s) filho(s) menore(s): (nome do(s) filho(s), data e local de nascimento) por sermos descendentes do cidadão italiano (nome e sobrenome), nascido em..., aos..., conforme documentação anexa.

Assinar e colocar a data"

Modelo de declaração a ser preenchido pelo requerente quando algum parente já tiver processo em algum consulado:

Eu, abaixo assinado.............................................................................. Informo que
o meu parente ..................................................................... Entregou no Consulado Geral da Itália os documentos relativo aos meus antepassados: .............................................................................
......................................................................

Assinatura: ...................................................
* Não será necessária a apresentação dos documentos acima.


REGISTRO CIVIL NA ITÁLIA:

O registro civil foi introduzido na Itália em 1804 pelos Franceses. Em 1866, a maioria da Comunes já possuiam cartórios (anagrafes, ufficio de stato civile), contudo, somente em 1871, passaram a ser obrigatórios. Nas regiões pertencentes ao Império Austro-Húngaro (tri-veneto, veneto, fruili-venezia-giulia), ao norte, os registro civis na Comunes só aparecem a partir de 1871.

Igreja Católica Italiana - para os registros anteriores a 1871 - principalmente, da Região do Veneto - ao norte da Itália - deve-se requerer os registros de nascimento, batismo, casamento e óbito nas paróquias. Existem arquivos nas paróquias e arquivos gerais em cada diocese. Os arquivos das diocese pelo seu valor histórico tem acesso restrito e as buscas são feitas por poucas pessoas. Por isso, a busca é demorada: http://www.chiesacattolica.it

Para encontrar o endereço e cap das Paróquias da Itália:
http://www.parrocchie.it

Para procurar registros nas Comunes ( Prefeituras/Municípios):
http://www.comuni.it - na barra de busca - digite o nome da comune - fornece: endereço, site, e-mail, telefone e fax.

http://db.metropolis.it/comuni - este site da a lista das comunes vizinhas a partir da distância - é importante, para, buscas em que você não tenha certeza da cidade de origem. Os registros civis na Itália tem uma particularidade - se uma pessoa vive em uma cidade mais trabalha em outra. Ela mantém seus registros civis aonde mora mas os seus filhos devem ser registrados na Comune aonde trabalha.

http://www.interno.it - fornece uma lista de e-mail de comunes de algumas regiões da itália - em vez de mandar cartas você pode mandar e-mail, pedindo o documentos, algumas comunes respodem por carta e outras por e-mail e outros não respondem nada.

http://www.ancitel.it - fornece relação de sites das comunes. Nos sites das comunes procure pelos Links e E-mails : Anagrafe Comunale, Archivio de Stato Civile, Servizio Demografico e Eleitorale, ou mesmo, o geral para a comune.

http://domino.mnet.it/province

Para registros de Leva ( alistamento militar)
http://www.archivibeneculturali.it

NA MAIORIA DOS CASOS NÃO CONSTA NADA NOS DOCUMENTOS BRASILEIROS SOBRE A COMUNE DE ORIGEM, O DADO PRINCIPAL ESTA LIGADO A PROVÍNCIA E OU MESMO A REGIÃO.

Se você não tem a Região e nem a Província nos documentos e melhor procurar pelos seus antepassados pela lista telefônica na Itália:
http://www.paginebianche.it - é só digitar o sobrenome e a Itália. E o sistema te fornece todas as províncias em que constam pessoas com o mesmo sobrenome. O mesmo sistema vale para o brasil. Existe lista on-line que podem ajudar você a encontrar algum parente perdido.

Modelos de carta

Modelo de pedido para a Igreja (antes de 1871):

Modelo de Envelope

Observação:
O endereço é descrito desta forma, não possui nome de rua nem numeração. A maioria das comune responde mesmo que negativamente, porém não existe um prazo para a resposta.

O serviço de emissão dos documentos é gratuito. O único custo do requerente são as despesas postais para envio das cartas do Brasil para a Itália.



Modelo de pedido para a Prefeitura (após 1871):

(Data) Spett.le Ufficio ANAGRAFE di (nome da cidade)    Att. Sig. Sindaco    OGGETTO: CERTIFICATO DI NASCITA (ou MATRIMONIO) (nome do italiano) Nato il (data de nascimento ou ano) ou Coniugato il (data de casamento ou ano)con (nome do cônjuge) Figlio di (nome dos pais) Egregio Signore, La prego di voler far pervenire in carta libera, per uso amministrativo, il CERTIFICATO di cui all'oggetto, emesso ai sensi degli art. 2, 3 e 5 della Legge n. 432, del 02.05.57 (con i nomi dei genitori). Detto certificato è necessario per l'ottenimento della cittadinanza italiana presso il Consolato Generale d'Italia a Sao Paolo, Brasile.     RingraziandoLa, porgo distinti saluti.      (Assinar) Recapito: (endereço no Brasil para o envio da resposta)

Modelo de Envelope